Aumenta o número de reclamações de planos de saúde na ANS

Um artigo publicado pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Vila Velha/ES, Fellipe Frota, alerta sobre a grande quantidade de reclamações dos consumidores junto à Agência Nacional de Saúde - ANS, devido à pandemia do Coronavírus.

Entenda porque os consumidores têm reclamado do plano de saúde

De acordo com o artigo, no período entre 05/03/2020, até 25/05/2020, a ANS, recebeu quase 3.500 reclamação de consumidores, e esse número pode representar pelo menos 35.000 reclamações não registradas, uma vez que apenas cerca de 08% dos consumidores lesados chegam a registrar uma reclamação.

"Toda esta demanda reprimida devido ao descumprimento dos planos de saúde, se tornarão em algum momento em um pico de ações judiciais, caso os planos de saúde não comecem a cumprir com as obrigações contratuais que possuem." Alerta o advogado, Fellipe Frota

O referido artigo alerta ainda que o principal motivo de reclamação "por causa da COVID", são outros motivos não relacionados à doença, ou seja, são aquelas situações como a negativa de cirurgia bariátrica, não pelos motivos conhecidos, mas sob a alegação de que por ser uma cirurgia eletiva, não haveria disponibilidade de profissionais na rede.

Segundo o artigo, tal situação representa uma negativa indevida e velada, porque por um lado o plano não registra a negativa, por outro, não cumpre com as obrigações para com o consumidor:

"É importante ressaltar que saúde não se resume apenas à prevenção da Covid-19, por isso quase metade das reclamações são por dificuldade de acesso aos serviços de saúde em situações que não dizem respeito ao Coronavírus. Trata-se de verdadeira negativa velada por parte dos planos de saúde, e que muitas vezes, se negam inclusive a fornecer a justificativa da “negativa” por escrito, argumentando que não estariam negando (só não estão autorizando)."

Por fim, o artigo sugere que os consumidores que se sentirem lesados pelo plano de saúde devem procurar um artigo especialista de confiança.

Leia o artigo completo em: https://bit.ly/2A6jQpC